Normas éticas devem ser seguidas pelo cirurgião-dentista devido à responsabilidade que ele possui durante um tratamento odontológico. A elaboração de receitas e atestados, preenchimento de ficha clínica, entre outros, demonstram a necessidade de muito cuidado com sua documentação. Para seguir os aspectos clínico, administrativo e legal, é preciso criar um prontuário de cada paciente, partindo de uma ficha de anamnese. Conheça as dez principais documentações.

1-Registro de Anamnese
E essencial que o cirurgião-dentista conheça o estado geral do seu paciente. Qualquer alteração na sua saúde implicará no bom resultado do tratamento. O questionário serve para contornar problemas futuros.

2-Ficha Clínica
O dentista pode ser o auxiliar em casos de uma pessoa ser vítima de qualquer ocorrência que lhe tire a vida ou ser acionado para colaborar com a justiça. Uma ficha clínica detalhada pode ser usada para confrontar com as condições bucais encontradas no corpo de uma pessoa, facilitando o processo de identificação.

3-Pano de Tratamento
Para definir as conseqüências das fases de diagnóstico, terapêutica e prognóstico não deve ser utilizado o termo “orçamento” para os trabalhos a serem prestados na área da saúde, tendo em vista a imprevisibilidade da resposta biológica do paciente. É preferível utilizar o termo “plano de tratamento”, suscetível à mudanças, se necessárias. Este plano deve ter seus detalhes anotados com alternativas em alguns procedimentos. É recomendável a discussão sobre diferentes alternativas de tratamento deixando livre a escolha do paciente.

4-Receitas
O código de Ética Odontológica define as informações obrigatórias e as facultativas a serem inseridas no papel receituário. Essas informações se restringerão a:

- nome do profissional, profissão, número do CRO.

5-Atestados Odontológicos
São documentos legais. O profissional deve tomar cuidado com sua redação, na última edição deste informativo, publicamos os detalhes e como preenchê-lo.

6-Modelos
Os modelos também podem constituir elementos de prova judicial. Como e difícil arquivar todos os modelos de prótese e outros serviços odontológicos, recomenda-se a guarda, pelo menos, dos casos mais complicados, retirando-se uma cópia xerográfica do modelo em gesso dos demais casos e anexando-a ao prontuário do paciente.

7-Radiografias
Material abundante nos consultórios e nem sempre bem arquivado. Podem ser solicitados por peritos ou assistentes técnicos. É importante que sejam bem reveladas e fixadas adequadamente nas fichas. As radiografias são, na maioria das vezes, importantes matérias de provas. Por isso, o profissional deve ficar atento para a necessidade de adotar o sistema de duplicação das mesmas, preventivamente ou na eventualidade de serem requisitadas pela justiça.

8- Orientações para o pós-operatório
Pode ser elaborada em impressos próprios ou não. Na entrega ao paciente, solicitar que o mesmo assine que vem recebendo uma cópia.

9-Orientação sobre higienização
Provas sobre o dever de cuidado. Podem ser entregues impressas com assinatura de recebimento.

10-Abandono do tratamento pelo paciente
O abandono de um tratamento deve ficar comprovado. Na ocorrência de faltas ou quando o paciente deixa de agendar consultas para continuidade ao seu tratamento, o profissional deve se precaver, expedindo correspondência registrada repetida alguns dias depois, para caracterizar o abandono.

*Orientações fornecidas pelo dr. Moacir da Silva,  professor de odontologia legal da USP
 (fonte: Jornal da APCD, dezembro de 2005).

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